Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

Considerações gerais acerca do aborto

Ígor Araújo de Arruda, Estudante de Diteito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê - cursando o 5.° período, e Estagiário da Justiça Federal - PB.

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Avaliação e conflito

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho